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REQ 9/2021 CEXINFAN |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Paula Belmonte - CIDADANIA/DF, Adriana Ventura - NOVO/SP |
15/04/2021 |
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Ementa |
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Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta comissão para debater os dados referentes aos crimes cometidos contra crianças durante o período da pandemia do coronavírus. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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31/01/2023 |
Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos, projetos e programas do Governo Federal, voltados para a Primeira Infância (CEXINFAN)
Arquivada em virtude do encerramento da 56ª Legislatura. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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15/04/2021 |
Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos, |
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Apresentação do Requerimento n. 9/2021, pela Deputada Paula Belmonte (CIDADANIA/DF), que "Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta comissão para debater os dados referentes aos crimes cometidos contra crianças durante o período da pandemia do coronavírus. ". |
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20/04/2021 |
Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos, |
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Subscreveu o Requerimento a Deputada Adriana Ventura. |
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Aprovado. |
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09/12/2021 |
Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos, |
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AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 09/12/2021
TEMA: "Os números de violência contra crianças e adolescentes."
Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:
ROSANA VEGA - Coordenadora da Área de Proteção às Crianças e aos Adolescentes do UNICEF;
DANILO MOURA - Oficial de Monitoramento e Avaliação do Escritório do UNICEF em São Paulo;
MARIA LEOLINA COUTO CUNHA - Diretora do Departamento de Enfrentamento de Violações aos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos. |
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31/01/2023 |
Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos, |
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Arquivada em virtude do encerramento da 56ª Legislatura. |
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