REQ 24/2021 CVT

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Eduardo Costa - PTB/PA

16/04/2021

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater as alterações da BR-156, constante na Lei nº 5.917/73 e que institui o Plano Nacional de Viação.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

20/04/2021

Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Aprovado. Subscrito pela Deputada Jaqueline Cassol.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/04/2021

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Apresentação do Requerimento n. 24/2021, pelo Deputado Eduardo Costa (PTB/PA), que "Requer a realização de audiência pública para debater as alterações da BR-156, constante na Lei nº 5.917/73 e que institui o Plano Nacional de Viação.

".

20/04/2021

Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 09:30 Reunião Deliberativa

•

Discutiu a Matéria a Dep. Jaqueline Cassol (PP-RO).

•

Aprovado. Subscrito pela Deputada Jaqueline Cassol.

11/05/2022

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Arquivada, conforme deliberação do colegiado em 11/5/2022.