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PRL 3 CTASP => PL 4579/2009

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 4579/2009

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Lucas Gonzalez - NOVO/MG

15/04/2021

Ementa

Parecer do Relator, Dep. Lucas Gonzalez (NOVO-MG),  pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.813/12, com Substitutivo, e pela rejeição deste, dos Projetos de Lei nºs 5.094/09, 5.262/09, 4.273/12, 4.443/12, 4.598/18, apensados, das Emendas adotadas pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e do Substitutivo adotado pela Comissão de Educação.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/04/2021

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) Parecer do Relator, Dep. Lucas Gonzalez (NOVO-MG), pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.813/12, com Substitutivo, e pela rejeição deste, dos Projetos de Lei nºs 5.094/09, 5.262/09, 4.273/12, 4.443/12, 4.598/18, apensados, das Emendas adotadas pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e do Substitutivo adotado pela Comissão de Educação.

Tramitação

Data

Andamento

15/04/2021

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

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Apresentação do Parecer Reformulado n. 1 CTASP, pelo Deputado Lucas Gonzalez (NOVO/MG).

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Parecer do Relator, Dep. Lucas Gonzalez (NOVO-MG),  pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.813/12, com Substitutivo, e pela rejeição deste, dos Projetos de Lei nºs 5.094/09, 5.262/09, 4.273/12, 4.443/12, 4.598/18, apensados, das Emendas adotadas pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e do Substitutivo adotado pela Comissão de Educação.