Imprimir

REQ 22/2021 CVT
Requerimento
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Eli Corrêa Filho - DEM/SP 15/04/2021
Ementa
Requer a realização de audiência pública na Comissão de Viação e Transportes  para debater as propostas, em análise na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT),  de reequilíbrio econômico-financeiro nos contratos de concessões rodoviárias.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
20/04/2021 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Aprovado. Com a subscrição dos Deputados Hugo Leal, Afonso Hamm e Jaqueline Cassol.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
15/04/2021 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Apresentação do Requerimento n. 22/2021, pelo Deputado Eli Corrêa Filho (DEM/SP), que "Requer a realização de audiência pública na Comissão de Viação e Transportes  para debater as propostas, em análise na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT),  de reequilíbrio econômico-financeiro nos contratos de concessões rodoviárias. ".
20/04/2021 Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 09:30 Reunião Deliberativa
Discutiram a Matéria: Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), Dep. Jaqueline Cassol (PP-RO) e Dep. Afonso Hamm (PP-RS).
Aprovado. Com a subscrição dos Deputados Hugo Leal, Afonso Hamm e Jaqueline Cassol.
11/05/2022 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Arquivada, conforme deliberação do colegiado em 11/5/2022.