Aprovado.
| REQ 24/2021 CSPCCO | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Delegado Antônio Furtado - PSL/RJ | 15/04/2021 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para tratar de questões relacionadas ao art. 144 da CF, sobre o sistema Nacional de Segurança Pública no Brasil. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 20/04/2021 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) Aprovado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 15/04/2021 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 24/2021, pelo Deputado Delegado Antônio Furtado (PSL/RJ), que "Requer a realização de audiência pública para tratar de questões relacionadas ao art. 144 da CF, sobre o sistema Nacional de Segurança Pública no Brasil". | ||||||||||||||||||||
| 20/04/2021 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 09: | ||||||||||||||||||||
| • | Foram incluídos os seguintes convidados por solicitação do Deputado Subtenente Gonzaga: Coronel BM Edgard Estevo da Silva - Presidente do Conselho Nacional dos Corpos de Bombeiros Militares - LIGABOM; Flávio Werneck Meneguelli, Diretor de Estratégia Sindical, do Sindicato dos Policiais Federais do Distrito Federal - SINDIPOL/DF, Sub Ten PMMG Heder Martins de Oliveira - Presidente da Federação Nacional de Praças - ANASPRA e Dovercino Borges Neto, Presidente da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais - FENAPRF. | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminharam a votação os Deputados Delegado Antonio Furtado, Subtenente Gonzaga e Guilherme Derrite. | ||||||||||||||||||||
| • | Foi subscrito pelo Deputado Subtenente Gonzaga. | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 03/05/2021 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada em 3/5/2021. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. | ||||||||||||||||||||