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EMP 7 => PL 5595/2020
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência
Acessória de:
PL 5595/2020
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Julio Cesar Ribeiro - REPUBLIC/DF e outros 15/04/2021
Ementa
Dispõe sobre o reconhecimento da Educação Básica e de Ensino Superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
15/04/2021 Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 7 PLEN, pelos Deputados Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF) e Hugo Motta REPUBLIC.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
15/04/2021 Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência  n. 7 PLEN, pelos Deputados Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF) e Hugo Motta REPUBLIC.
15/04/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.