Arquivado
| REQ 71/2021 CE | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Professora Rosa Neide - PT/MT, José Ricardo - PT/AM, Waldenor Pereira - PT/BA, Patrus Ananias - PT/MG, José Guimarães - PT/CE, Rogério Correia - PT/MG, Zeca Dirceu - PT/PR | 14/04/2021 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiências Públicas da Subcomissão Permanente referente à proposta de lei ordinária regulamentadora do Fundeb Permanente. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 04/10/2021 | Comissão de Educação (CE) Arquivado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 14/04/2021 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 71/2021, pela Deputada Professora Rosa Neide (PT/MT) e outros, que "Requer a realização de Audiências Públicas da Subcomissão Permanente referente à proposta de lei ordinária regulamentadora do Fundeb Permanente". | ||||||||||||||||||||
| 22/04/2021 | Comissão de Educação (CE) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 05/05/2021 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 86/2021, pela Deputada Professora Rosa Neide (PT/MT), que "Requer aditamento ao Requerimento 71/2021 da Comissão de Educação para incluir os indicadores para educação profissional técnica entre os temas de debate". | ||||||||||||||||||||
| 12/05/2021 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 86/2021 da Sra. Professora Rosa Neide que requer aditamento ao Requerimento 71/2021 da Comissão de Educação para incluir os indicadores para educação profissional técnica entre os temas de debate. | ||||||||||||||||||||
| 13/08/2021 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | 1ª Audiência Pública realizada em 13/08/2021. Atendido em conjunto com o REQ 86/21. | ||||||||||||||||||||
| 16/08/2021 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | 2ª Audiência Pública realizada em 16/08/2021. Atendido em conjunto com o REQ 86/21. . | ||||||||||||||||||||
| 30/08/2021 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | 3ª Audiência Pública realizada em 30/08/2021. Atendido em conjunto com o REQ 86/21. | ||||||||||||||||||||
| 03/09/2021 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | 4ª Audiência Pública realizada no dia 03/09/2021. Atendido em conjunto com o REQ 86/21. | ||||||||||||||||||||
| 13/09/2021 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | 5ª Audiência Pública realizada em 13/09/2021. Atendido em conjunto com o REQ 86/21. | ||||||||||||||||||||
| 04/10/2021 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado | ||||||||||||||||||||