REQ 71/2021 CE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Professora Rosa Neide - PT/MT, José Ricardo - PT/AM, Waldenor Pereira - PT/BA, Patrus Ananias - PT/MG, José Guimarães - PT/CE, Rogério Correia - PT/MG, Zeca Dirceu - PT/PR

14/04/2021

Ementa

Requer a realização de Audiências Públicas da Subcomissão Permanente referente à proposta de lei ordinária regulamentadora do Fundeb Permanente.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/10/2021

Comissão de Educação (CE)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/04/2021

Comissão de Educação (CE)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 71/2021, pela Deputada Professora Rosa Neide (PT/MT) e outros, que "Requer a realização de Audiências Públicas da Subcomissão Permanente referente à proposta de lei ordinária regulamentadora do Fundeb Permanente".

22/04/2021

Comissão de Educação (CE) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado.

05/05/2021

Comissão de Educação (CE)

•

Apresentação do Requerimento n. 86/2021, pela Deputada Professora Rosa Neide (PT/MT), que "Requer aditamento ao Requerimento 71/2021 da Comissão de Educação para incluir os indicadores para educação profissional técnica entre os temas de debate".

12/05/2021

Comissão de Educação (CE)

•

Aprovado requerimento n. 86/2021 da Sra. Professora Rosa Neide que requer aditamento ao Requerimento 71/2021 da Comissão de Educação para incluir os indicadores para educação profissional técnica entre os temas de debate.

13/08/2021

Comissão de Educação (CE)

•

1ª Audiência Pública realizada em 13/08/2021. Atendido em conjunto com o REQ 86/21.

16/08/2021

Comissão de Educação (CE)

•

2ª Audiência Pública realizada em 16/08/2021. Atendido em conjunto com o REQ 86/21. .

30/08/2021

Comissão de Educação (CE)

•

3ª Audiência Pública realizada em 30/08/2021. Atendido em conjunto com o REQ 86/21.

03/09/2021

Comissão de Educação (CE)

•

4ª Audiência Pública realizada no dia 03/09/2021. Atendido em conjunto com o REQ 86/21.

13/09/2021

Comissão de Educação (CE)

•

5ª Audiência Pública realizada em 13/09/2021. Atendido em conjunto com o REQ 86/21.

04/10/2021

Comissão de Educação (CE)

•

Arquivado

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 71/2021 CE Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Educação (CE)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 86/2021 CE

Requerimento

05/05/2021

Professora Rosa Neide

Requer aditamento ao Requerimento 71/2021 da Comissão de Educação para incluir os indicadores para educação profissional técnica entre os temas de debate.