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PRLP 3 => PL 5595/2020
Parecer Preliminar de Plenário
Acessória de:
PL 5595/2020
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Joice Hasselmann - PSL/SP 15/04/2021
Ementa
Dispõe sobre o reconhecimento da Educação Básica e de Ensino Superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
15/04/2021 Plenário (PLEN)
Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 3 PLEN, pela Deputada Joice Hasselmann (PSL/SP).
Tramitação
Data Andamento
15/04/2021 Plenário (PLEN)
Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 3 PLEN, pela Deputada Joice Hasselmann (PSL/SP).