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RLF 1 CDC => PFC 18/2019
Relatório Final
Acessória de:
PFC 18/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Gilson Marques - NOVO/SC 14/04/2021
Ementa
Relatório Final, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pelo arquivamento da PFC, por ter alcançado seu objetivo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
14/04/2021 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Relatório Final, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pelo arquivamento da PFC, por ter alcançado seu objetivo.
Tramitação
Data Andamento
14/04/2021 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação do Relatório Final n. 1 CDC, pelo Deputado Gilson Marques (NOVO/SC).
Relatório Final, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pelo arquivamento da PFC, por ter alcançado seu objetivo.