| EMC-A 2 CESPO => PL 5238/2019 | ||||||||||||||||
| Emenda Adotada pela Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 5238/2019 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão do Esporte | 14/04/2021 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Dê-se a seguinte redação ao art. 2º. do projeto: "Art.2º É indispensável para o funcionamento dos kartódromos e das pistas de "Karting", inclusive as que funcionem em locais fechados, a disponibilização de equipamentos individuais de segurança aos pilotos. " |
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| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 14/04/2021 | Comissão do Esporte (CESPO) Apresentação da Emenda Adotada pela Comissão n. 2 CESPO, pela Comissão do Esporte. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 14/04/2021 | Comissão do Esporte (CESPO) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da Emenda Adotada pela Comissão n. 2 CESPO, pela Comissão do Esporte. | |||||||||||||||