REQ 23/2021 CTUR

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Otavio Leite - PSDB/RJ

14/04/2021

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública, em sistema híbrido (presencial/virtual), on-line via internet, para debater a Medida Provisória n.º 1040/2021, no que tange ao tema “Facilidades para o Comércio Exterior”, para fins de inclusão do turismo receptivo na classificação de agente exportador.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

20/05/2021

Comissão de Turismo (CTUR)
Arquivada. Audiência Pública realizada em 20/05/21

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/04/2021

Comissão de Turismo (CTUR)

•

Apresentação do Requerimento n. 23/2021, pelo Deputado Otavio Leite (PSDB/RJ), que "Requer a realização de Audiência Pública, em sistema híbrido (presencial/virtual), on-line via internet, para debater a Medida Provisória n.º 1040/2021, no que tange ao tema “Facilidades para o Comércio Exterior”, para fins de inclusão do turismo receptivo na classificação de agente exportador".

15/04/2021

Comissão de Turismo (CTUR) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Discutiram a Matéria: Dep. Herculano Passos (MDB-SP) e Dep. Bibo Nunes (PSL-RS).

•

Aprovado.

20/05/2021

Comissão de Turismo (CTUR)

•

Arquivada. Audiência Pública realizada em 20/05/21