Arquivado.
| REQ 20/2021 CDEICS | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Otto Alencar Filho - PSD/BA, Hugo Leal - PSD/RJ | 14/04/2021 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer realização de audiência pública para debater a Medida Provisória nº 1.040, de 2021. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 12/05/2021 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS) Arquivado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 14/04/2021 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 20/2021, pelo Deputado Otto Alencar Filho (PSD/BA), que "Requer realização de audiência pública para debater a Medida Provisória nº 1.040, de 2021". | ||||||||||||||||||||
| 22/04/2021 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço | ||||||||||||||||||||
| • | O autor encaminhou o Requerimento. | ||||||||||||||||||||
| • | O Deputado Hugo Leal (PSD/RJ) subscreveu o Requerimento. | ||||||||||||||||||||
| • | Discussão da matéria pelos Deputados Hugo Leal (PSD/RJ), Otto Alencar Filho (PSD/BA) e Alexis Fonteyne (NOVO/SP). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com inclusão de representantes da OAB, da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. | ||||||||||||||||||||
| 27/04/2021 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 21/2021, pelo Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP), que "Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública aprovada pelo Requerimento 20/2021 que será realizada para debater a Medida Provisória nº 1.040, de 2021". | ||||||||||||||||||||
| 05/05/2021 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 21/2021 do Sr. Alexis Fonteyne que requer a inclusão de convidados na Audiência Pública aprovada pelo Requerimento 20/2021 que será realizada para debater a Medida Provisória nº 1.040, de 2021 | ||||||||||||||||||||
| 10/05/2021 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 27/2021, pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ), que "Requer a inclusão de convidado ao Requerimento nº 20, de 2021, que trata de realização de audiência pública para debater a MPV nº 1040, de 2021". | ||||||||||||||||||||
| 12/05/2021 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 27/2021 do Sr. Hugo Leal que requer a inclusão de convidado ao Requerimento nº 20, de 2021, que trata de realização de audiência pública para debater a MPV nº 1040, de 2021. | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada em 12/05/21 | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado. | ||||||||||||||||||||