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REQ 20/2021 CDEICS
Requerimento
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Otto Alencar Filho - PSD/BA, Hugo Leal - PSD/RJ 14/04/2021
Ementa
Requer realização de audiência pública para debater a Medida Provisória nº 1.040, de 2021.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
12/05/2021 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
Arquivado.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (2)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
14/04/2021 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço
Apresentação do Requerimento n. 20/2021, pelo Deputado Otto Alencar Filho (PSD/BA), que "Requer realização de audiência pública para debater a Medida Provisória nº 1.040, de 2021".
22/04/2021 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço
O autor encaminhou o Requerimento.
O Deputado Hugo Leal (PSD/RJ) subscreveu o Requerimento.
Discussão da matéria pelos Deputados Hugo Leal (PSD/RJ), Otto Alencar Filho (PSD/BA) e Alexis Fonteyne (NOVO/SP).
Aprovado com inclusão de representantes da OAB, da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
27/04/2021 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço
Apresentação do Requerimento n. 21/2021, pelo Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP), que "Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública aprovada pelo Requerimento 20/2021 que será realizada para debater a Medida Provisória nº 1.040, de 2021".
05/05/2021 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço
Aprovado requerimento n. 21/2021 do Sr. Alexis Fonteyne que requer a inclusão de convidados na Audiência Pública aprovada pelo Requerimento 20/2021 que será realizada para debater a Medida Provisória nº 1.040, de 2021
10/05/2021 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço
Apresentação do Requerimento n. 27/2021, pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ), que "Requer a inclusão de convidado ao Requerimento nº 20, de 2021, que trata de realização de audiência pública para debater a MPV nº 1040, de 2021".
12/05/2021 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço
Aprovado requerimento n. 27/2021 do Sr. Hugo Leal que requer a inclusão de convidado ao Requerimento nº 20, de 2021, que trata de realização de audiência pública para debater a MPV nº 1040, de 2021.
Audiência Pública realizada em 12/05/21
Arquivado.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 20/2021 CDEICS    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 21/2021 CDEICS Requerimento 27/04/2021 Alexis Fonteyne Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública aprovada pelo Requerimento 20/2021 que será realizada para debater a Medida Provisória nº 1.040, de 2021
REQ 27/2021 CDEICS Requerimento 10/05/2021 Hugo Leal Requer a inclusão de convidado ao Requerimento nº 20, de 2021, que trata de realização de audiência pública para debater a MPV nº 1040, de 2021.