Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
| REQ 35/2021 CME | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Rubens Otoni - PT/GO | 13/04/2021 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita realização de audiência pública na Comissão de Minas e Energia para discutir a Medida Provisória 1.031, de 2021, que dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras, e os seus impactos. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Comissão de Minas e Energia (CME) Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 13/04/2021 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 35/2021, pelo Deputado Rubens Otoni (PT/GO), que "Solicita realização de audiência pública na Comissão de Minas e Energia para discutir a Medida Provisória 1.031, de 2021, que dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras, e os seus impactos". | ||||||||||||||||||||
| 20/04/2021 | Comissão de Minas e Energia (CME) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento, que foi subscrito pelos Deputados Carlos Zarattini, Padre João, Ricardo Izar, Paulo Ganime e Arnaldo Jardim. Aditado, para a inclusão, na lista de convidados, do Deputado Elmar Nascimento, por sugestão proposta pelos Deputados Carlos Zarattini e Padre João; do Senhor Diogo Mac Cord, Secretário Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia; e do Senhor Paulo Pedrosa, Presidente da Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e Consumidores Livres, por sugestão do Deputado Paulo Ganime. | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. | ||||||||||||||||||||