REQ 69/2021 CE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 3477/2020

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Tabata Amaral - PDT/SP

13/04/2021

Ementa

Audiência Pública para tratar do PL 3477/20, que "Dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, aos alunos e professores da educação básica pública."

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

20/04/2021

Comissão de Educação (CE)
Arquivado, a pedido da autora.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/04/2021

Comissão de Educação (CE)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 69/2021, pela Deputada Tabata Amaral (PDT-SP), que: "Audiência Pública para tratar do PL 3477/20, que 'Dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, aos alunos e professores da educação básica pública.'

".

15/04/2021

Comissão de Educação (CE) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Retirado de pauta, por acordo, a pedido da autora.

16/04/2021

Comissão de Educação (CE)

•

Em 15/04/2021, a Deputada Professora Rosa Neide pediu para subscrever este requerimento.

20/04/2021

Comissão de Educação (CE)

•

Arquivado, a pedido da autora.