Arquivada. Foi realizada Audiência Pública no dia 21/05/2021.
| REQ 19/2021 CVT | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Rodrigo Coelho - PSB/SC | 13/04/2021 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para discutir regras do transporte interestadual de passageiros. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 24/05/2021 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) Arquivada. Foi realizada Audiência Pública no dia 21/05/2021. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 13/04/2021 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 19/2021, pelo Deputado Rodrigo Coelho (PSB/SC), que "Requer a realização de audiência pública para discutir regras do transporte interestadual de passageiros". | ||||||||||||||||||||
| 20/04/2021 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 09:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com alterações, inclusão de convidados: 1.CNT; 2.Prof. Paulo Resende, Fundação Dom Cabral; 3.Gentil Zanovello, presidente do SETPESP – Sin. das Empresas de Transporte de Pas. de São Paulo (Fórum do Transporte Rodoviário Intermunicipal); 4.ANATRIP - Associação Nacional das Empresas de Transporte Rodoviário de Passageiro; 5.ABRATI - Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros. Subscrito pela Deputada Jaqueline Cassol. | ||||||||||||||||||||
| 17/05/2021 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 35/2021, pelo Deputado Rodrigo Coelho (PSB/SC), que "Requer aditamento do Requerimento nº 19 de 2021 para discutir regras do transporte interestadual de passageiros. ". | ||||||||||||||||||||
| 24/05/2021 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. Foi realizada Audiência Pública no dia 21/05/2021. | ||||||||||||||||||||