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REQ 27/2021 CFFC |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Aureo Ribeiro - SOLIDARI/RJ |
13/04/2021 |
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Ementa |
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Requer a realização de Audiência Pública para debater a implantação da rede 5G no Brasil e as questões políticas envolvidas na realização da licitação. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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13/04/2021 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Apresentação do Requerimento n. 27/2021, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a implantação da rede 5G no Brasil e as questões políticas envolvidas na realização da licitação". |
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20/04/2021 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:00 Audiência |
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Encaminhou a votação o Deputado Aureo Ribeiro. |
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Iniciada a Votação |
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Aprovado. |
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01/09/2021 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Realizada audiência pública em 01/09 com a presença dos seguintes participantes:
SR NILO PASQUALI Superintendente de Planejamento e Regulamentação da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
SR. MANOEL MOREIRA DE SOUZA NETO Coordenador-Geral de Controle Externo de Infraestrutura do TCU - Tribunal de Contas da União.
SR. LUIZ ROCHA Presidente da Associação Brasileira de Telecomunicações ABTELECOM
SRA. ALESSANDRA LUGATO Representante da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações - ABRINT
SR. CAIO BONILHA Presidente da Futurion Análise Empresarial.
SR. RUDINEI CARLOS GERHART Diretor Executivo da Iniciativa 5G Brasil
SR. ROBSON LIMA DA SILVA Presidente da Abramulti e Presidente do Sindicato Patronal Interestadual dos Provedores de Internet - SINET
SR. SUELISMAR CAETANO FERREIRA Presidente da Comissão Institucional da Iniciativa 5G Brasil e presidente Institucional Nacional da Abramulti
O Ministério das Comunicações e o Ministério das Relações Exteriores encaminharam oficio comunicando a impossibilidade da participação de seus representantes. |
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21/09/2021 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Realizada audiência pública em 21/09, com a presença do Sr Aroldo Cedraz, Ministro do Tribunal de Contas da União. |
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28/09/2021 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Arquivada |
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