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RIC 474/2021
Requerimento de Informação
Origem: REQ 11/2021 CTASP
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público 13/04/2021
Ementa
Requer ao Senhor Fábio Salustino Mesquita de Faria, Ministro de Estado das Comunicações, informações sobre a inclusão da Empresa Brasil de Comunicação no Plano Nacional de Desestatização (PND).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
26/04/2021 Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcelo Ramos, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
26/04/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcelo Ramos, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
08/06/2021 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
24/03/2021 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Apresentação do Requerimento n. 11/2021, pelo Deputado André Figueiredo (PDT/CE), que "Requer informações ao Sr. Ministro das Comunicações sobre a inclusão da Empresa Brasil de Comunicação no Plano Nacional de Desestatização (PND)".
Apresentação do Requerimento n. 11/2021, pelo Deputado André Figueiredo (PDT/CE), que "Requer informações ao Sr. Ministro das Comunicações sobre a inclusão da Empresa Brasil de Comunicação no Plano Nacional de Desestatização (PND)".
13/04/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Requerimento 10/2021 CTASP
13/04/2021 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 474/2021, pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que "Requer ao Senhor Fábio Salustino Mesquita de Faria, Ministro de Estado das Comunicações, informações sobre a inclusão da Empresa Brasil de Comunicação no Plano Nacional de Desestatização (PND). ".
13/04/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Marcelo Ramos (PL-AM)
26/04/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcelo Ramos (PL/AM).
Parecer do Relator, Dep. Marcelo Ramos (PL-AM), pela aprovação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcelo Ramos, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
26/04/2021 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 27/04/2021
27/04/2021 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
03/05/2021 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 175/2021, ao Ministro de Estado das Comunicações.
Prazo para Resposta Externas (de 04/05/2021 a 02/06/2021)
08/06/2021 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 11742/2021/MCOM, de 01 de junho de 2021, do Ministério das Comunicações.
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
30/09/2021 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Devolvido ao Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE)
09/11/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 15:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o Parecer "ad referendum"
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 474/2021    Histórico de Despachos
Data Despacho
26/04/2021 Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcelo Ramos, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
RIC 474/2021    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 474/2021 Parecer do Relator 26/04/2021 Marcelo Ramos Parecer do Relator, Dep. Marcelo Ramos (PL-AM), pela aprovação.