REQ 21/2021 CSPCCO

Requerimento

Situação:

Transformado no REQ 959/2021

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Capitão Alberto Neto - REPUBLIC/AM

12/04/2021

Ementa

Requer criação de Comissão Externa para fiscalização do Sistema Penitenciário no Brasil.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

20/04/2021

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/04/2021

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Apresentação do Requerimento n. 21/2021, pelo Deputado Capitão Alberto Neto (REPUBLIC/AM), que "Requer criação de Comissão Externa para fiscalização do Sistema Penitenciário no Brasil".

20/04/2021

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 09:

•

O requerimento foi subscrito pelo Deputado General Girão.

•

Encaminharam a votação os Deputados Capitão Alberto Neto, Subtenente Gonzaga, Sargento Fahur e Delegado Eder Mauro.

•

Aprovado.

05/05/2021

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento n. 959/2021, pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que "
Requer criação de Comissão Externa para fiscalização do Sistema Penitenciário no Brasil.

".

11/05/2021

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Arquivada