Prejudicada na reunião deliberativa extraordinária do dia 01/06/2022 por haver perdido a oportunidade.
| REQ 43/2021 CCTI | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PL 4939/2020 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Rui Falcão - PT/SP | 12/04/2021 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer seja realizada Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei 4939 de 2020, que “Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940”. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 01/06/2022 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) Prejudicada na reunião deliberativa extraordinária do dia 01/06/2022 por haver perdido a oportunidade. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 12/04/2021 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 43/2021, pelo Deputado Rui Falcão (PT/SP), que "Requer seja realizada Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei 4939 de 2020, que “Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940”". | |||||||||||||||||||||
| 26/04/2021 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 50/2021, pelo Deputado Rui Falcão (PT/SP), que "Requer o aditamento ao Requerimento n. 43/2021 – CCTCI, para inclusão de convidados em audiência pública, para discutir o Projeto de Lei 4939 de 2020, que “Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940”". | |||||||||||||||||||||
| 05/05/2021 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 50/2021 do Sr. Rui Falcão que requer o aditamento ao Requerimento n. 43/2021 – CCTCI, para inclusão de convidados em audiência pública, para discutir o Projeto de Lei 4939 de 2020, que “Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940”. | |||||||||||||||||||||
| 05/05/2021 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 09:00 | |||||||||||||||||||||
| • | Encaminharam a votação os deputados Bibo Nunes, Leo de Brito e Vitor Lippi. | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, em conjunto com os REQs. 48/2021 e 50/2021, subscrito pelo deputado Léo de Brito, com aditamento para substituição do representante da Claro/NET pelo presidente da Conexis Brasil Digital, Marcos Ferrari, e inclusão, na relação de convidados, de representantes do Data Privacy Brasil e do Laboratório de Políticas Públicas e Internet (Lapin). | |||||||||||||||||||||
| 01/06/2022 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | |||||||||||||||||||||
| • | Prejudicada na reunião deliberativa extraordinária do dia 01/06/2022 por haver perdido a oportunidade. | |||||||||||||||||||||