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PL 1353/2021
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 10203/2018
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Rejane Dias - PT/PI 12/04/2021
Ementa
Cria o Programa Vale Gás destinado a subsidiar a aquisição de gás de cozinha às famílias de baixa renda.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
15/04/2021 Apense-se à(ao) PL-10203/2018. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
11/10/2021 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
Recebimento pela CDEICS, apensado ao PL-10203/2018
25/03/2025 Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
Designado Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), para o PL 4995/2016, ao qual esta proposição está apensada.
Apensados
Apensados ao PL 1353/2021 (1)
PL 3087/2021
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
12/04/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Projeto de Lei n. 1353/2021, pela Deputada Rejane Dias (PT/PI), que "Cria o Programa Vale Gás destinado a subsidiar a aquisição de gás de cozinha às famílias de baixa renda. ".
15/04/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-10203/2018. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
16/04/2021 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço
Recebimento pela CDEICS.
16/04/2021 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/04/21 PÅG 620
28/06/2021 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 1388/2021, pela Deputada Rejane Dias  (PT/PI), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 1374/2021 – ao Projeto de Lei nº 1353/2021".
06/07/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Despachado exarado no Requerimento n. 1.388/2021, conforme o seguinte teor: "Não conheço do Requerimento n. 1.388/2021, tendo em vista que os Projetos de Lei n. 1.374/2021 e n. 1.353/2021 já tramitam em conjunto. Publique-se".
05/10/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este(a) o(a) PL-3087/2021.
11/10/2021 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço
Recebimento pela CDEICS, apensado ao PL-10203/2018
25/03/2025 Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
Designado Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), para o PL 4995/2016, ao qual esta proposição está apensada.