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PL 1353/2021
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 10203/2018
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Rejane Dias - PT/PI 12/04/2021
Ementa
Cria o Programa Vale Gás destinado a subsidiar a aquisição de gás de cozinha às famílias de baixa renda.
Indexação
Criação, Programa Vale Gás, subsídio, Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), família de baixa renda, Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
15/04/2021 Apense-se à(ao) PL-10203/2018. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
11/10/2021 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
Recebimento pela CDEICS, apensado ao PL-10203/2018
25/03/2025 Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
Designado Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), para o PL 4995/2016, ao qual esta proposição está apensada.
Apensados
Apensados ao PL 1353/2021 (1)
PL 3087/2021
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
12/04/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Projeto de Lei n. 1353/2021, pela Deputada Rejane Dias (PT/PI), que "Cria o Programa Vale Gás destinado a subsidiar a aquisição de gás de cozinha às famílias de baixa renda. ".
15/04/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-10203/2018. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
16/04/2021 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço
Recebimento pela CDEICS.
16/04/2021 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/04/21 PÅG 620
28/06/2021 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 1388/2021, pela Deputada Rejane Dias  (PT/PI), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 1374/2021 – ao Projeto de Lei nº 1353/2021".
06/07/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Despachado exarado no Requerimento n. 1.388/2021, conforme o seguinte teor: "Não conheço do Requerimento n. 1.388/2021, tendo em vista que os Projetos de Lei n. 1.374/2021 e n. 1.353/2021 já tramitam em conjunto. Publique-se".
05/10/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este(a) o(a) PL-3087/2021.
11/10/2021 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço
Recebimento pela CDEICS, apensado ao PL-10203/2018
25/03/2025 Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
Designado Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), para o PL 4995/2016, ao qual esta proposição está apensada.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 1353/2021    Histórico de Despachos
Data Despacho
15/04/2021 Apense-se à(ao) PL-10203/2018. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
PL 1353/2021    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 1388/2021 Requerimento de Apensação 28/06/2021 Rejane Dias Requer a apensação do Projeto de Lei nº 1374/2021 – ao Projeto de Lei nº 1353/2021.