REQ 12/2021 CLP

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Maria do Rosário - PT/RS, Erika Kokay - PT/DF, Glauber Braga - PSOL/RJ

12/04/2021

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para discutir os riscos a que estão submetidas as pessoas em situação de rua, durante o período da pandemia.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/06/2021

Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivado. Audiência pública realizada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/04/2021

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação do Requerimento n. 12/2021, pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS) e outros, que "Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para discutir os riscos a que estão submetidas as pessoas em situação de rua, durante o período da pandemia".

13/04/2021

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 13:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado, com a inclusão do convidado Padre Júlio Lancelotti.

07/06/2021

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Arquivado. Audiência pública realizada.