REQ 17/2021 CDEICS

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 9/2021 CDEICS

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Alexis Fonteyne - NOVO/SP, Helder Salomão - PT/ES, José Ricardo - PT/AM, Zé Neto - PT/BA

12/04/2021

Ementa

Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública aprovada pelo Requerimento 9/2021 que será realizada para discutir o Projeto de Lei 7.488/2017, que “altera a Lei nº 6.538 de 1978, de 22 de junho de 1978, que dispõe sobre os Serviços Postais, para extinguir o monopólio dessas atividades”.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

22/04/2021

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
Aprovado para realização em conjunto com a CTASP.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/04/2021

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço

•

Apresentação do Requerimento n. 17/2021, pelo Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP) e outros, que "Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública aprovada pelo Requerimento 9/2021 que será realizada para discutir o Projeto de Lei 7.488/2017, que “altera a Lei nº 6.538 de 1978, de 22 de junho de 1978, que dispõe sobre os Serviços Postais, para extinguir o monopólio dessas atividades”".

22/04/2021

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço

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O autor encaminhou o Requerimento.

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Discussão da matéria pelos Deputados Zé Neto (PT/BA) e Otto Alencar Filho (PSD/BA).

•

Aprovado para realização em conjunto com a CTASP.

29/04/2021

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço

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Audiência realizada em 28.04.2021

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Arquivado.