REQ 13/2021 CPD

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rosana Valle - PSB/SP

12/04/2021

Ementa

Requer a realização de Audiência
Pública da Comissão dos Direitos
das Pessoas com Deficiência para
debater a Medida Provisória nº 1.034
de 1º de março de 2021

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

23/01/2023

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/04/2021

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

•

Apresentação do Requerimento n. 13/2021, pela Deputada Rosana Valle (PSB/SP), que "Requer a realização de Audiência
Pública da Comissão dos Direitos
das Pessoas com Deficiência para
debater a Medida Provisória nº 1.034
de 1º de março de 2021".

13/04/2021

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 13:00

•

Aprovado o Requerimento. Subscreveu a Dep. Carla Dickson.

23/01/2023

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

•

Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.