REQ 30/2021 CME

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Sidney Leite - PSD/AM

12/04/2021

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Ministro de Minas e Energia, do Diretor do Departamento de Políticas Sociais e Universalização do Acesso à Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, do Presidente da ANEEL e do Presidente da ELETROBRAS, para tratar do Programa Luz para Todos.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

22/06/2021

Comissão de Minas e Energia (CME)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/04/2021

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do Requerimento n. 30/2021, pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM), que "Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Ministro de Minas e Energia, do Diretor do Departamento de Políticas Sociais e Universalização do Acesso à Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, do Presidente da ANEEL e do Presidente da ELETROBRAS, para tratar do Programa Luz para Todos".

27/04/2021

Comissão de Minas e Energia (CME) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado, subscrito pelos deputados Padre João, Joaquim Passarinho e Elias Vaz.

22/06/2021

Comissão de Minas e Energia (CME)

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Audiência realizada

•

Arquivado