REQ 18/2021 CSPCCO

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 501/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Subtenente Gonzaga - PDT/MG

12/04/2021

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública, de maneira conjunta, entre as Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e da Mulher, para debater a respeito do Projeto de Lei n. 501, de 2019.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

20/04/2021

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/04/2021

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Apresentação do Requerimento n. 18/2021, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PDT/MG), que "Requer a realização de Audiência Pública, de maneira conjunta, entre as Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e da Mulher, para debater a respeito do Projeto de Lei n. 501, de 2019".

20/04/2021

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 09:

•

Encaminharam a votação os Deputados Subtenente Gonzaga, Deputado Delegado Antonio Furtado e Alexandre Leite.

•

O requerimento foi subscrito pelo Deputado Delegado Antonio Furtado.

•

Aprovado.

17/05/2021

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Audiência Pública realizada em 17/5/2021.

•

Arquivada.