| REQ 24/2021 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Jorge Solla - PT/BA, Leo de Brito - PT/AC | 12/04/2021 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para debater o impacto fiscal e a repercussão sobre a dívida pública do Auxílio Emergencial pago durante a pandemia do Coronavírus nos anos de 2020 e 2021. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 28/04/2021 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Aprovado, com subscrição do Deputado Leo de Brito |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 12/04/2021 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 24/2021, pelo Deputado Jorge Solla (PT/BA), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o impacto fiscal e a repercussão sobre a dívida pública do Auxílio Emergencial pago durante a pandemia do Coronavírus nos anos de 2020 e 2021". | ||||||||||||||||||||
| 28/04/2021 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhou votação o Deputado Jorge Solla. | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com subscrição do Deputado Leo de Brito | ||||||||||||||||||||
| 07/10/2021 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Realizada audiência pública em 07/10/2021 com a presença dos seguintes expositores: 1) DAVID REBELO ATHAYDE - Subsecretário de Planejamento Estratégico da Política Fiscal do Ministério da Economia 2) OTAVIO LADEIRA DE MEDEIROS - Subsecretário da Dívida Pública do Ministério da Economia 3) NAERCIO MENEZES FILHO - Pesquisador do Centro de Gestão e Políticas Públicas (CGPP) do INSP 4) MATIAS CARDOMINGO - Pesquisador do Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades - Made da Universidade de São Paulo - USP |
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| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||