| REQ 29/2021 CTASP | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Rogério Correia - PT/MG, Leonardo Monteiro - PT/MG, Bohn Gass - PT/RS, Marcon - PT/RS, Erika Kokay - PT/DF, Carlos Veras - PT/PE, Joseildo Ramos - PT/BA, Zé Carlos - PT/MA, Vicentinho - PT/SP | 09/04/2021 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita que seja convocado o Senhor Bento Albuquerque, Ministro de Estado de Minas e Energia, a fim de prestar informações sobre os impactos do plano de desinvestimento de ativos da Petrobras, especialmente da venda da Refinaria Landulpho Alves para os trabalhadores e para as políticas de refino no país. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 25/08/2021 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) Arquivado, tendo em vista a realização do evento em 25/06/21. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 09/04/2021 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 29/2021, pelo Deputado Rogério Correia (PT/MG) e outros, que "Solicita que seja convocado o Senhor Bento Albuquerque, Ministro de Estado de Minas e Energia, a fim de prestar informações sobre os impactos do plano de desinvestimento de ativos da Petrobras, especialmente da venda da Refinaria Landulpho Alves para os trabalhadores e para as políticas de refino no país". | ||||||||||||||||||||
| 15/04/2021 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 35/2021, pelo Deputado Rogério Correia (PT/MG) e outros, que "Solicita que seja convidado o Senhor Presidente da Petrobras, a fim de prestar informações sobre os impactos do plano de desinvestimento de ativos da Petrobras, especialmente da venda da Refinaria Landulpho Alves para os trabalhadores e para as políticas de refino no país". | ||||||||||||||||||||
| 27/04/2021 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 09:30 | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiram a Matéria: Dep. Sanderson (PSL-RS), Dep. André Figueiredo (PDT-CE), Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP), Dep. Hélio Costa (REPUBLIC-SC), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Augusto Coutinho (SOLIDARI-PE), Dep. Christino Aureo (PP-RJ) e Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, contra os votos dos Deputados Christino Aureo e Léo Motta. A convocação foi transformada em convite e este passou a ser extensivo ao Presidente da Petrobrás. Subscreveram o Requerimento os Deputados Kim Kataguiri, Érika Kokay e Daniel Almeida. | ||||||||||||||||||||
| 25/08/2021 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado, tendo em vista a realização do evento em 25/06/21. | ||||||||||||||||||||