REQ 29/2021 CTASP

Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rogério Correia - PT/MG, Leonardo Monteiro - PT/MG, Bohn Gass - PT/RS, Marcon - PT/RS, Erika Kokay - PT/DF, Carlos Veras - PT/PE, Joseildo Ramos - PT/BA, Zé Carlos - PT/MA, Vicentinho - PT/SP

09/04/2021

Ementa

Solicita que seja convocado o Senhor Bento Albuquerque, Ministro de Estado de Minas e Energia, a fim de prestar informações sobre os impactos do plano de desinvestimento de ativos da Petrobras, especialmente da venda da Refinaria Landulpho Alves para os trabalhadores e para as políticas de refino no país.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/08/2021

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Arquivado, tendo em vista a realização do evento em 25/06/21.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/04/2021

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Apresentação do Requerimento n. 29/2021, pelo Deputado Rogério Correia (PT/MG) e outros, que "Solicita que seja convocado o Senhor Bento Albuquerque, Ministro de Estado de Minas e Energia, a fim de prestar informações sobre os impactos do plano de desinvestimento de ativos da Petrobras, especialmente da venda da Refinaria Landulpho Alves para os trabalhadores e para as políticas de refino no país".

15/04/2021

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Apresentação do Requerimento n. 35/2021, pelo Deputado Rogério Correia (PT/MG) e outros, que "Solicita que seja convidado o Senhor Presidente da Petrobras, a fim de prestar informações sobre os impactos do plano de desinvestimento de ativos da Petrobras, especialmente da venda da Refinaria Landulpho Alves para os trabalhadores e para as políticas de refino no país".

27/04/2021

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 09:30

•

Discutiram a Matéria: Dep. Sanderson (PSL-RS), Dep. André Figueiredo (PDT-CE), Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP), Dep. Hélio Costa (REPUBLIC-SC), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Augusto Coutinho (SOLIDARI-PE), Dep. Christino Aureo (PP-RJ) e Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE).

•

Aprovado, contra os votos dos Deputados Christino Aureo e Léo Motta. A convocação foi transformada em convite e este passou a ser extensivo ao Presidente da Petrobrás. Subscreveram o Requerimento os Deputados Kim Kataguiri, Érika Kokay e Daniel Almeida.

25/08/2021

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Arquivado, tendo em vista a realização do evento em 25/06/21.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 29/2021 CTASP Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Trabalho (CTRAB)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 35/2021 CTASP

Requerimento

15/04/2021

Rogério Correia

Solicita que seja convidado o Senhor Presidente da Petrobras, a fim de prestar informações sobre os impactos do plano de desinvestimento de ativos da Petrobras, especialmente da venda da Refinaria Landulpho Alves para os trabalhadores e para as políticas de refino no país.