Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcelo Ramos, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
| RIC 468/2021 | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Informação | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Erika Kokay - PT/DF, Marcon - PT/RS | 09/04/2021 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer que seja encaminhado ao Ministro de Estado das Comunicações, Fábio Faria, pedido de informação sobre a gestão econômico-financeira da Empresa Brasil de Comunicação – EBC e de eventuais resultados de estudos que tenham sido realizados após a inclusão da empresa no Programa de Parcerias de Investimento da Presidência da República (PPI), com vistas à alienação do seu controle societário. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | |||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | ||||||||||||||||||||
| 16/04/2021 | Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcelo Ramos, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 16/04/2021 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcelo Ramos, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. |
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| 25/05/2021 | Primeira Secretaria (1SECM) Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 09/04/2021 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Informação n. 468/2021, pelos Deputados Erika Kokay (PT/DF) e Marcon PT, que "Requer que seja encaminhado ao Ministro de Estado das Comunicações, Fábio Faria, pedido de informação sobre a gestão econômico-financeira da Empresa Brasil de Comunicação – EBC e de eventuais resultados de estudos que tenham sido realizados após a inclusão da empresa no Programa de Parcerias de Investimento da Presidência da República (PPI), com vistas à alienação do seu controle societário". | ||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Marcelo Ramos (PL-AM) | ||||||||||||||||||||
| 15/04/2021 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcelo Ramos (PL/AM). | ||||||||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Ramos (PL-AM), pela aprovação. | ||||||||||||||||||||
| 16/04/2021 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcelo Ramos, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. | ||||||||||||||||||||
| 16/04/2021 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
| • | Publicação inicial no DCD do dia 17/04/2021 | ||||||||||||||||||||
| 19/04/2021 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pela 1SECM. | ||||||||||||||||||||
| 22/04/2021 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||||
| • | Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 158/2021, ao Ministro de Estado das Comunicações. | ||||||||||||||||||||
| • | Prazo para Resposta Externas (de 23/04/2021 a 24/05/2021) | ||||||||||||||||||||
| 25/05/2021 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebimento de resposta conforme Ofício nº 11307/2021/MCOM, de 20 de maio de 2021, do Ministério das Comunicações. | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg | ||||||||||||||||||||
| 09/11/2022 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 15:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Ratificado o Parecer "ad referendum" | ||||||||||||||||||||