REQ 61/2021 CCJC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PEC 32/2020

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Lincoln Portela - PL/MG

07/04/2021

Ementa

Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, para debater a PEC nº 32, de 2020 (Reforma Administrativa).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/04/2021

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/04/2021

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação do Requerimento n. 61/2021, pelo Deputado Lincoln Portela (PL/MG), que "Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, para debater a PEC nº 32, de 2020 (Reforma Administrativa)".

28/04/2021

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 09:00 Reunião

•

Aprovado.

30/08/2021

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Arquivada

02/09/2021

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

- Realizada Audiência Pública em 7/5 com a participação do Representante da Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (COBRAPOL): Sr. André Luiz Gutierrez - Presidente;
- Realizada Audiência Pública em 10/5 com a participação do Representante da Federação Nacional dos Trabalhadores do Sistema Socioeducativo (FENASSE): JOÃO LUIZ PEREIRA RODRIGUES - Diretor ;
- Realizada Audiência Pública em 14/5 com a participação do Representante daFederação Nacional de Sindicatos de Guardas Municipais (FENAGUARDAS): REJANE SOLDANI SOBREIRO - Diretora Jurídica.

Arquivada