| REQ 720/2021 | ||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Redistribuição | ||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||
| Tramitação Finalizada | ||||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||||
| PL 3097/2020 | ||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||
| Carlos Veras - PT/PE, Heitor Schuch - PSB/RS, Orlando Silva - PCdoB/SP, Vilson da Fetaemg - PSB/MG | 08/04/2021 | |||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 3097, de 2020, que “Altera a Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, para dispor sobre os contratos de parceria agrícola“, à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | ||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||
| 03/05/2021 | Defiro o Requerimento n. 720/2021, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. Assim, revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 3.097/2020, para incluir o exame pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 3.097/2020: CTASP, CAPADR e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário (art. 151, III, do RICD).] | |||||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||
| 08/04/2021 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 720/2021, pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE) e outros, que "Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 3097, de 2020, que “Altera a Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, para dispor sobre os contratos de parceria agrícola“, à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público". | |||||||||||||||||||||||
| 03/05/2021 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
| • | Defiro o Requerimento n. 720/2021, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. Assim, revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 3.097/2020, para incluir o exame pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 3.097/2020: CTASP, CAPADR e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário (art. 151, III, do RICD).] | |||||||||||||||||||||||
| 03/05/2021 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
| • | Publicação inicial no DCD do dia 04/05/2021 | |||||||||||||||||||||||