EMC 1 CSSF => PL 2061/2020

Emenda na Comissão

Acessória de:

PL 2061/2020

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Nereu Crispim - PSL/RS

07/04/2021

Ementa

Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/04/2021

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Apresentação da Emenda na Comissão n. 1 CSSF, pelo Deputado Nereu Crispim (PSL/RS).

Tramitação

Data

Andamento

08/04/2021

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

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Apresentação da Emenda na Comissão n. 1 CSSF, pelo Deputado Nereu Crispim (PSL/RS).