Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
| REQ 28/2021 CME | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Edio Lopes - PL/RR | 08/04/2021 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para discutir a situação da hidrelétrica Risoleta Neves, em Minas Gerais, da mineradora Vale, estrutura que foi soterrada no desastre da mineradora Samarco em Mariana (MG), mas que desde 2015 continua recebendo valores mensais pela geração de energia. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Comissão de Minas e Energia (CME) Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 08/04/2021 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 28/2021, pelo Deputado Edio Lopes (PL/RR), que "Requer a realização de audiência pública para discutir a situação da hidrelétrica Risoleta Neves, em Minas Gerais, da mineradora Vale, estrutura que foi soterrada no desastre da mineradora Samarco em Mariana (MG), mas que desde 2015 continua recebendo valores mensais pela geração de energia". | ||||||||||||||||||||
| 13/04/2021 | Comissão de Minas e Energia (CME) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Subscrito pelo Deputado Padre João e pela Deputada Joênia Wapichana. Aditado para a inclusão, na lista de convidados, de dois representantes do MAB, por sugestão do Deputado Padre João. | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. | ||||||||||||||||||||