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PRL 2 CMULHER => PL 3138/2019
Parecer do Relator
Acessória de:
PL 3138/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Aline Gurgel - REPUBLIC/AP 09/04/2021
Ementa
Parecer da relatora, Dep. Aline Gurgel, pela aprovação do Projeto de Lei 3138/2019, dos PLs 3139/2019, 4160/2019, 4329/2019, 4374/2019 e 279/2020, apensados, com Substitutivo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
09/04/2021 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Parecer da relatora, Dep. Aline Gurgel, pela aprovação do Projeto de Lei 3138/2019, dos PLs 3139/2019, 4160/2019, 4329/2019, 4374/2019 e 279/2020, apensados, com Substitutivo.
Tramitação
Data Andamento
08/04/2021 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CMULHER, pela Deputada Aline Gurgel (REPUBLIC/AP).
09/04/2021 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Parecer da relatora, Dep. Aline Gurgel, pela aprovação do Projeto de Lei 3138/2019, dos PLs 3139/2019, 4160/2019, 4329/2019, 4374/2019 e 279/2020, apensados, com Substitutivo.