Parecer da relatora, Dep. Rejane Dias, pela aprovação do Projeto de Lei 6215/2016, e pela rejeição do PL 10752/2018, apensado.
| PRL 3 CMULHER => PL 6215/2016 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 6215/2016 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Rejane Dias - PT/PI | 09/04/2021 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer da relatora, Dep. Rejane Dias, pela aprovação do Projeto de Lei 6215/2016, e pela rejeição do PL 10752/2018, apensado. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 09/04/2021 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) Parecer da relatora, Dep. Rejane Dias, pela aprovação do Projeto de Lei 6215/2016, e pela rejeição do PL 10752/2018, apensado. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 08/04/2021 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CMULHER, pela Deputada Rejane Dias (PT/PI). | |||||||||||||||
| 09/04/2021 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) | |||||||||||||||
| • | Parecer da relatora, Dep. Rejane Dias, pela aprovação do Projeto de Lei 6215/2016, e pela rejeição do PL 10752/2018, apensado. | |||||||||||||||