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PL 1313/2021
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Giovani Cherini - PL/RS 08/04/2021
Ementa
Confere ao Município de Agudo-RS a denominação de Berço Nacional dos Dinossauros.
Indexação
Título de Topônimo, Berço Nacional dos Dinossauros, Agudo (RS), Rio Grande do Sul.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
18/05/2021 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
17/04/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
Aprovado o Parecer.
23/04/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (3) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Cultura (CCULT) 10/04/2024 -
Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação, com emenda.


17/04/2024 04:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Aprovado o Parecer.
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
08/04/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Apresentação do Projeto de Lei n. 1313/2021, pelo Deputado Giovani Cherini (PL/RS), que "Confere ao Município de Agudo-RS a denominação de Berço Nacional dos Dinossauros. ".
• Ver Inteiro Teor atualizado no registro de proposição.
18/05/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
19/05/2021 Comissão de Cultura (CCULT)
• Recebimento pela CCULT.
19/05/2021 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/05/21 PAG 863
06/06/2022 Comissão de Cultura (CCULT)
• Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS)
07/06/2022 Comissão de Cultura (CCULT)
• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/06/2022)
15/06/2022 Comissão de Cultura (CCULT)
• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/06/2022 a 15/06/2022). Não foram apresentadas emendas.
31/01/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
• (Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Maria do Rosário, deixou de ser membro da Comissão
12/04/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
• Designado Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP)
13/04/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/04/2023)
27/04/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
21/11/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
• Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Pr. Marco Feliciano (PL/SP).
• Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), pela aprovação, com emenda.
29/11/2023 Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
• Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
13/12/2023 Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
• Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
06/03/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
• (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
26/03/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
• Designada Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF)
10/04/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
• Apresentação do PRL n. 2 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Bia Kicis (PL/DF).
• Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação, com emenda.
17/04/2024 Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
• Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Bia Kicis.
• Aprovado o Parecer.
23/04/2024 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Parecer recebido para publicação.
23/04/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Recebimento pela CCJC.
23/04/2024 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 24/04/2024 PAG 2336, Letra A.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 1313/2021    Emendas apresentadas
PL 1313/2021    Histórico de Despachos
Data Despacho
18/05/2021 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
PL 1313/2021    Pareceres apresentados
Comissão de Cultura (CCULT)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos		 Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 1313/2021 Parecer do Relator 21/11/2023 Pr. Marco Feliciano Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), pela aprovação, com emenda.
PRL 2 CCULT => PL 1313/2021 Parecer do Relator 10/04/2024 Bia Kicis Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação, com emenda.
PAR 1 CCULT => PL 1313/2021 Parecer de Comissão 23/04/2024 Comissão de Cultura Confere ao Município de Agudo-RS a denominação de Berço Nacional dos Dinossauros.
PL 1313/2021    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Cultura (CCULT)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
RPD 1 CCULT => PL 1313/2021 Requerimento de Inversão de Pauta 17/04/2024 Bia Kicis Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1313/2021