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MSC 114/2021
Mensagem
Situação:
Tramitação Finalizada
Origem: OF 180/2021
Acessória de:
MPV 1041/2021
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 07/04/2021
Ementa
Submete à apreciação do  Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 1.041, de 30 de março de 2021, que "Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 5.324.320.142,00, para os fins que especifica".
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
07/04/2021 Plenário (PLEN)
Apresentação da Mensagem n. 114/2021, pelo Poder Executivo, que: "Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 1.041, de 30 de março de 2021, que 'Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 5.324.320.142,00, para os fins que especifica'".
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
07/04/2021 Plenário (PLEN)
Apresentação da Mensagem n. 114/2021, pelo Poder Executivo, que: "Submete à apreciação do  Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 1.041, de 30 de março de 2021, que 'Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 5.324.320.142,00, para os fins que especifica'".