REQ 25/2021 CREDN

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Patrus Ananias - PT/MG, Paulão - PT/AL, David Miranda - PSOL/RJ

05/04/2021

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a CMADS e a CDHM, a fim de debater a proposta de reconhecimento internacional do direito ao meio ambiente saudável como um direito humano.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/05/2021

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Subscrito pelos Deputados Paulão e David Miranda. Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/04/2021

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

•

Apresentação do Requerimento n. 25/2021, pelos Deputados Patrus Ananias (PT-MG) e outros, que: "Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a CMADS e a CDHM, a fim de debater a proposta de reconhecimento internacional do direito ao meio ambiente saudável como um direito humano".

12/05/2021

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 09:00

•

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Autor.

26/05/2021

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 09:00

•

Subscrito pelos Deputados Paulão e David Miranda. Aprovado o Requerimento.

12/05/2022

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

•

Arquivada