PL 1294/2021

Projeto de Lei

Situação:

Apensado ao PL 750/2021

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Danilo Cabral - PSB/PE, Aliel Machado - PSB/PR, Denis Bezerra - PSB/CE, Cássio Andrade - PSB/PA, Camilo Capiberibe - PSB/AP, Vilson da Fetaemg - PSB/MG, Mauro Nazif - PSB/RO, Bira do Pindaré - PSB/MA, Lídice da Mata - PSB/BA, Ted Conti - PSB/ES, Júlio Delgado - PSB/MG

07/04/2021

Ementa

Dispõe sobre a política de preços dos derivados de Petróleo e cria o Fundo Nacional de Estabilização do Preço dos Combustíveis.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

26/04/2021

Apense-se à(ao) PL-750/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/04/2021

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
Recebimento pela CDEICS, apensado ao PL-750/2021

25/03/2025

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
Designado Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), para o PL 4995/2016, ao qual esta proposição está apensada.

Apensados

Apensados ao PL 1294/2021 (2)

PL 1566/2022; PL 1729/2022

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (2)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/04/2021

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Projeto de Lei n. 1294/2021, pelo Deputado Danilo Cabral (PSB/PE), que "Dispõe sobre a política de preços dos derivados de Petróleo e cria o Fundo Nacional de Estabilização do Preço dos Combustíveis".

26/04/2021

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se à(ao) PL-750/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

•

Apense-se à(ao) PL-750/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

26/04/2021

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço

•

Recebimento pela CDEICS, apensado ao PL-750/2021

26/04/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/04/21 PÅG 566

24/08/2021

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento n. 1719/2021, pelo Deputado Danilo Cabral (PSB/PE) e outros, que "Requer a inclusa~o de coautoria no Projeto de Lei no 1.294, de 2021".

23/09/2021

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Deferido o Requrimento n. 1.719/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."

20/06/2022

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se a este(a) o(a) PL-1566/2022.

01/07/2022

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se a este(a) o(a) PL-1729/2022.

25/03/2025

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)

•

Designado Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), para o PL 4995/2016, ao qual esta proposição está apensada.