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PL 1294/2021
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 750/2021
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Danilo Cabral - PSB/PE, Aliel Machado - PSB/PR, Denis Bezerra - PSB/CE, Cássio Andrade - PSB/PA, Camilo Capiberibe - PSB/AP, Vilson da Fetaemg - PSB/MG, Mauro Nazif - PSB/RO, Bira do Pindaré - PSB/MA, Lídice da Mata - PSB/BA, Ted Conti - PSB/ES, Júlio Delgado - PSB/MG 07/04/2021
Ementa
Dispõe sobre a política de preços dos derivados de Petróleo e cria o Fundo Nacional de Estabilização do Preço dos Combustíveis.
Indexação
Política de preços, combustível, petróleo, criação, Fundo Nacional de Estabilização do Preço dos Combustíveis (FNEPC),  Conselho deliberativo, alíquota progressiva, Imposto de Exportação, tributação.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
26/04/2021 Apense-se à(ao) PL-750/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
26/04/2021 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
Recebimento pela CDEICS, apensado ao PL-750/2021
25/03/2025 Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
Designado Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), para o PL 4995/2016, ao qual esta proposição está apensada.
Apensados
Apensados ao PL 1294/2021 (2)
PL 1566/2022; PL 1729/2022
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (2) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
07/04/2021 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 1294/2021, pelo Deputado Danilo Cabral (PSB/PE), que "Dispõe sobre a política de preços dos derivados de Petróleo e cria o Fundo Nacional de Estabilização do Preço dos Combustíveis".
26/04/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-750/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apense-se à(ao) PL-750/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
26/04/2021 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço
Recebimento pela CDEICS, apensado ao PL-750/2021
26/04/2021 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/04/21 PÅG 566
24/08/2021 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 1719/2021, pelo Deputado Danilo Cabral  (PSB/PE) e outros, que "Requer a inclusa~o de coautoria no Projeto de Lei no 1.294, de 2021".
23/09/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Deferido o Requrimento n. 1.719/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."
20/06/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este(a) o(a) PL-1566/2022.
01/07/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este(a) o(a) PL-1729/2022.
25/03/2025 Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
Designado Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), para o PL 4995/2016, ao qual esta proposição está apensada.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 1294/2021    Histórico de Despachos
Data Despacho
26/04/2021 Apense-se à(ao) PL-750/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
26/04/2021 Apense-se à(ao) PL-750/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
PL 1294/2021    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 1719/2021 Requerimento 24/08/2021 Danilo Cabral Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei no 1.294, de 2021.