REQ 10/2021 CINDRA

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Sidney Leite - PSD/AM

07/04/2021

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Ministro da Infraestrutura, do Presidente do DNIT, do Presidente do IBAMA, Representante do Ministério Público Federal do Amazonas – MPF-AM e do Secretário Estadual de Meio Ambiente do Amazonas, para tratar da conclusão da BR 319.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

23/06/2021

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/04/2021

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

•

Apresentação do Requerimento n. 10/2021, pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM), que "Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Ministro da Infraestrutura, do Presidente do DNIT, do Presidente do IBAMA, Representante do Ministério Público Federal do Amazonas – MPF-AM e do Secretário Estadual de Meio Ambiente do Amazonas, para tratar da conclusão da BR 319".

28/04/2021

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

•

Aprovado, com a inclusão de um representante do Ministério do Meio Ambiente. Subscrito pelos Deputados José Ricardo e Cristiano Vale.

23/06/2021

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

•

Audiência Pública realizada em 23/6/2021.

•

Arquivada.