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PRL 1 CCULT => PL 1133/2015
Parecer do Relator
Acessória de:
PL 1133/2015
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Lídice da Mata - PSB/BA 07/04/2021
Ementa
Parecer substitutivo ao PL 1133/2015, de autoria da deputada Alice Portugal, que declara Anísio Teixeira Patrono da Escola Pública Brasileira.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
07/04/2021 Comissão de Cultura (CCULT)
Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Tramitação
Data Andamento
07/04/2021 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA).
Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação, com substitutivo.