REQ 708/2021

Requerimento

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 4189/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Carla Dickson - PROS/RN, Capitão Alberto Neto - REPUBLIC/AM

07/04/2021

Ementa

Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 4189, de 2019, que dispõe sobre a regulamentação da
coloração da órtese denominada “bengala longa” para fins de identificação da condição de seu
usuário.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

17/05/2021

Defiro. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/04/2021

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento n. 708/2021, pelos Deputados Carla Dickson (PROS/RN) e Capitão Alberto Neto REPUBLIC, que "Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 4189, de 2019, que dispõe sobre a regulamentação da
coloração da órtese denominada “bengala longa” para fins de identificação da condição de seu
usuário. ".

17/05/2021

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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Defiro. Publique-se.

17/05/2021

Plenário (PLEN)

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Publicação inicial no DCD do dia 18/05/2021