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EMP 2 => PL 1026/2021
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência
Acessória de:
PL 1026/2021
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Pompeo de Mattos - PDT/RS 07/04/2021
Ementa
Determina que o índice de correção dos contratos de locação residencial e comercial não poderá ser superior ao índice oficial de inflação do País – IPCA.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
07/04/2021 Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 2 PLEN, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS).
Tramitação
Data Andamento
07/04/2021 Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência  n. 2 PLEN, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS).