REQ 49/2021 CE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

José Ricardo - PT/AM, Pedro Uczai - PT/SC, Patrus Ananias - PT/MG, Professora Rosa Neide - PT/MT, Waldenor Pereira - PT/BA, Maria do Rosário - PT/RS, Rogério Correia - PT/MG, José Guimarães - PT/CE

06/04/2021

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre os precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e sua subvinculação.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

17/05/2021

Comissão de Educação (CE)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/04/2021

Comissão de Educação (CE)

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Apresentação do Requerimento n. 49/2021, pelo Deputado José Ricardo (PT/AM) e outros, que "Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre os precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e sua subvinculação. ".

07/04/2021

Comissão de Educação (CE) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

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Aprovado. Subscreveu o Dep. Idilvan Alencar.

17/05/2021

Comissão de Educação (CE)

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Audiência Pública realizada em 17/05/21.

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Arquivado