REQ 47/2021 CE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 2699/2011

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Tiago Mitraud - NOVO/MG

05/04/2021

Ementa

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiências públicas para debater o PL 2699/2011 e seus apensados.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/10/2021

Comissão de Educação (CE)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/04/2021

Comissão de Educação (CE)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 47/2021, pelo Deputado Tiago Mitraud (NOVO/MG), que "Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiências públicas para debater o PL 2699/2011 e seus apensados".

07/04/2021

Comissão de Educação (CE) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

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Aprovado. Subscreveram as Deputadas Rosa Neide e Alice Portugal.

16/07/2021

Comissão de Educação (CE)

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1ª Audiência Pública realizada em 16/07/2021.

15/10/2021

Comissão de Educação (CE)

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2ª Audiência Pública realizada em 15/10/2021.

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Arquivado