Arquivada nos termos do art.17, inciso II, alínea d, do RICD.
| REQ 88/2021 CSSF | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PL 4302/2016 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Alexandre Padilha - PT/SP | 05/04/2021 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para debater o objeto do PL 4302/2016. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 05/05/2022 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) Arquivada nos termos do art.17, inciso II, alínea d, do RICD. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 05/04/2021 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 88/2021, pelo Deputado Alexandre Padilha (PT/SP), que "Requer a realização de audiência pública para debater o objeto do PL 4302/2016. ". | |||||||||||||||||||||
| 07/04/2021 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:00 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Danilo Cabral, Ossesio Silva, Alan Rick e David Soares | |||||||||||||||||||||
| 08/04/2021 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 99/2021, pelo Deputado Ossesio Silva (REPUBLIC/PE), que "Requer a inclusão de convidados ao Requerimento de Audiência Pública Nº 88/2021, que 'requer a realização de audiência pública para debater o objeto do PL 4.302/2016', aprovado nesta Comissão". | |||||||||||||||||||||
| 20/04/2021 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 99/2021 do Sr. Ossesio Silva que requer a inclusão de convidados ao Requerimento de Audiência Pública Nº 88/2021, que "requer a realização de audiência pública para debater o objeto do PL 4.302/2016", aprovado nesta Comissão. | |||||||||||||||||||||
| 04/05/2021 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 143/2021, pelo Deputado Alexandre Padilha (PT/SP), que "Requer o Aditamento do Requerimento n° 88/2021, para substituição de palestrantes na Audiência Pública, que debaterá o objeto do PL 4302/2016. ". | |||||||||||||||||||||
| 06/05/2021 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 143/2021 do Sr. Alexandre Padilha que requer o Aditamento do Requerimento n° 88/2021, para substituição de palestrantes na Audiência Pública, que debaterá o objeto do PL 4302/2016. | |||||||||||||||||||||
| 05/05/2022 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | |||||||||||||||||||||
| • | Arquivada nos termos do art.17, inciso II, alínea d, do RICD. | |||||||||||||||||||||